Patrimônio Cultural
UM POUCO DE NOSSA HISTÓRIA
Patrimônio cultural são bens materiais ou imateriais que formam a identidade de um povo e ajudam a contar a sua história.
Bens materiais podem ser edifícios, monumentos, obras de arte; e os bens imateriais, são elementos como a dança, a música.
Se o patrimônio cultural desaparecesse, ficaria difícil contar as tradições e a história de uma cultura. Por isso, a sua preservação
é importante para a conservação da memória de um lugar ou povo.
BEM TOMBADO
É o bem cultural que foi formalmente protegido por meio de um processo legal de tombamento, reconhecido como de relevante valor histórico, artístico, arquitetônico, urbanístico, arqueológico, paleontológico, ecológico, científico ou religioso.
Características:
Após o tombamento, o bem passa a ser legalmente protegido, devendo ser preservado em suas características essenciais.
O tombamento é um ato administrativo e jurídico que impõe restrições ao uso e à modificação do bem.
Pode ocorrer em três esferas: municipal, estadual (IEPHA-MG) ou federal (IPHAN).
BEM REGISTRADO
Refere-se, principalmente, aos bens culturais de natureza imaterial, que são reconhecidos como expressões culturais relevantes para um grupo ou comunidade, por meio de um registro em livros próprios.
Características:
O registro não impõe restrições físicas ao bem, mas sim ações de salvaguarda para garantir sua continuidade.
O registro é o instrumento legal de salvaguarda do patrimônio imaterial, como: festas, saberes, celebrações, formas de expressão, etc.
O IEPHA-MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais) adota essa prática baseada na política nacional iniciada pelo IPHAN com os “Livros de Registro dos Saberes, Celebrações, Formas de Expressão e Lugares”.
BEM INVENTARIADO
É o bem cultural que foi identificado, descrito e documentado por meio de inventário, mas ainda não possui proteção legal formal como o tombamento ou registro.
Características:
O fato de um bem estar inventariado não garante proteção legal, mas demonstra seu valor cultural e pode fundamentar sua proteção futura.
O inventário é uma etapa preliminar de reconhecimento, que subsidia políticas públicas e ações futuras de preservação.
Pode incluir bens materiais (edifícios, monumentos, objetos) e imateriais (tradições, festas, saberes).
Atualmente
Em nosso município temos:
2 Bens Tombados
3 Bens Registrados
38 Bens Inventariados
OUTROS BENS INVENTARIADOS
*As informações apresentadas foram obtidas a partir de documentação pública disponível nos arquivos do órgão municipal de patrimônio cultural, com base em registros oficiais produzidos por gestões anteriores da administração local, bem como em levantamentos e documentos digitais encaminhados ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG).
