COVID-19
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Últimos Decretos (COVID-19) Publicados
| Número | Data | Tipos de Instrumentos | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL Nº 1.421 | 24/03/2021 | Covid-19, Leis Municipais | “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.” | |
| Decreto nº 2531/2020 | 29/10/2020 | Covid-19, Decretos Municipais | DISPÕE ADOÇÃO DE ONDA VERDE, DE ACORDO PROGRAMA “PLANO MINAS CONSCIENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Decreto nº 2508/2020 | 24/07/2020 | Covid-19, Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO DECRETO N. 2.496/2020, DE ACORDO COM A ONDA AMARELA DO “PLANO MINAS CONSCIENTE”, APROVADO PELO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Decreto nº 2497/2020 | 23/07/2020 | Covid-19, Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Decreto nº 2500/2020 | 04/07/2020 | Covid-19, Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CULTOS E MISSAS DE QUALQUER CREDO OU RELIGIÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Decreto nº 2496/2020 | 22/06/2020 | Covid-19, Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES E OS ESTABELECIMENTOS QUE PODERÃO FUNCIONAR DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A ONDA AMARELA DO “PLANO MINAS CONSCIENTE”, APROVADO PELO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Decreto nº 2495/2020 | 22/06/2020 | Covid-19, Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Decreto nº 2486-2020 | 19/06/2020 | Covid-19, Decretos Municipais | Dispõe sobre Distribuição dos Alimentos da Merenda Escolar Durante a Suspensão das Aulas Presenciais, no Âmbito da Educação Municipal de São Sebastião da Bela Vista, com Fundamento no Decreto Municipal n° 2.470/2020, Que Dispõe Sobre a Pandemia Causada pelo Agente – Coronavirus COVID 2019 e dá outras providências | |
| Decreto nº 2469/2020 | 08/05/2020 | Covid-19, Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIAMENTO EM RAZÃO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Decreto nº 2470/2020 | 08/05/2020 | Covid-19, Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Decreto nº 2459/2020 | 23/03/2020 | Covid-19, Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Consulte abaixo todas Contratações para enfrentamento da pandemia.
| Título | Objeto | Modalidade | Número | Abertura Dos Envelopes | Status | Edital | Resultado | Contratosatas |
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| PRC 00240/2021 – SERVIÇOS HOSPITALARES, CLINICA MEDICA GERAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CLINICA MEDICA GERAL PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS E PACIENTES POSITIVOS DA COVID-19 NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG. | Pregão Presencial | 0017/2021 | 11/08/2021 10:00 | Publicada | |||
| Processo nº: 223 / 2020 | Eventual e Futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDO DE CORONAVIRUS, DETECTA ANTICORPOS IGG E IGM EM AMOSTRAS DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA HUMANO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG. | Pregão Presencial | 34 / 2020 | 19/08/2020 15:00 | Finalizada | |||
| Processo nº: 218 / 2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG. | Pregão Presencial | 32 / 2020 | 18/08/2020 13:00 | Finalizada | |||
| Processo nº: 219 / 2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CLINICA MÉDICA GERAL PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS E PACIENTES POSITIVOS DO COVID-19 NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG. | Pregão Presencial | 33 / 2020 | 18/08/2020 09:00 | Finalizada | |||
| Processo nº: 171 / 2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA A MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG). | Pregão Presencial | 24 / 2020 | 07/07/2020 09:00 | Finalizada | |||
| Processo nº: 74 / 2020 | Eventual e Futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS, CRECHE (CEMEI) E AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG. | Pregão Presencial | 11 / 2020 | 10/03/2020 09:00 | Finalizada | |||
| Processo nº: 47 / 2020 | Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos em Atendimento a Secretaria de Saúde do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG) | Pregão Presencial | 9 / 2020 | 28/02/2020 09:00 | Finalizada | |||
| Processo nº: 29 / 2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG. | Pregão Presencial | 5 / 2020 | 20/02/2020 09:00 | Finalizada | |||
| Processo nº: 244 / 2019 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR E FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG. | Pregão Presencial | 41 / 2019 | 05/09/2019 14:00 | Finalizada |
