PROCESSO ADMINISTRATIVO 0047/2026

Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO 0047/2026

Publicação: 10/04/2026

Objeto:

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº. 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020, C/C A RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 02, DE 09 DE ABRIL DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG.

Modalidade: Inexigibilidade

Número da Modalidade: 0007/2026

Abertura dos envelopes: 13/04/2026 09:00

Status: Publicada

Arquivos do Edital:

EDITAL AGRICULTURA FAMILIAR (1)

Arquivos do Resultado da Licitação: